Ensaio sobre autonomia, dever e o ideal do agente racional
Há certas palavras cujo peso filosófico é tão grande que passaram a parecer quase banais no uso cotidiano. “Dever” é uma delas. Para Kant, porém, esse termo não tem nada de trivial. Ele expressa a mais alta realização da razão humana: a capacidade de agir não por medo, conveniência ou desejo, mas por pura obediência àquilo que todos agentes racionais, se refletissem adequadamente, reconheceriam como correto. Esse é o coração da moral kantiana, e é justamente ele que costuma gerar estranhamento, fascínio e resistência até hoje.
Kant está preocupado com o fundamento da moralidade. Ele não quer saber apenas como agimos, mas por que atribuímos valor moral a certas ações. É nessa busca que ele constrói uma das teorias mais exigentes e radicais da história da filosofia moral: uma teoria que exige que a moral seja universal, racional e autodeterminada; uma teoria que se opõe tanto ao sentimentalismo quanto ao relativismo; uma teoria que exige maturidade, disciplina interna e honestidade para consigo mesmo.
Este ensaio se propõe a reconstruir o edifício moral kantiano, explicando sua ontologia, sua lógica interna, seu ideal de agente racional e suas tensões. Como sempre, levo a discussão além de Kant, aproximando-o de debates contemporâneos e contextualizando suas ideias ao Brasil e ao mundo digital.
A moral como questão de princípio: o ponto de partida kantiano
Para Kant, a moral não nasce de costumes, tradições sociais ou sentimentos espontâneos. Moralidade não é uma questão cultural nem afetiva. Ela nasce de uma exigência muito mais profunda: a exigência de racionalidade prática.
Desde o início, Kant quer evitar dois erros simétricos: o erro empirista (que reduz moral a hábitos e emoções) e o erro dogmático (que tenta fundamentar moral em teologias ou autoridades externas). Sua solução é propor que o valor moral de uma ação depende exclusivamente da máxima que orienta o agente, e não das consequências ou das emoções envolvidas.
A moral é, portanto, uma estrutura racional que exige que o agente formule para si mesmo uma pergunta decisiva:
Posso desejar que a máxima da minha ação se torne uma lei universal?
Se a resposta for não, então a ação é imoral — ainda que produza bons efeitos.
Esse princípio, chamado imperativo categórico, é a pedra angular da ética kantiana.
Dever, intenção e racionalidade: o trio moral de Kant
Ao contrário do que muitos pensam, Kant não é simplesmente o filósofo de “seguir regras”. Regras concretas são apenas aplicações do princípio universal da razão prática. O que realmente importa na moral é a intenção, ou seja, o motivo pelo qual o agente age. Kant formula isso de modo célebre:
“Nada pode ser concebido como absolutamente bom sem restrição, exceto uma boa vontade.”
E boa vontade não é desejabilidade emocional, mas o querer que age por respeito à lei moral.
Essa é a grande ruptura kantiana: uma ação só tem valor moral quando é realizada por dever, e não por inclinação, hábito ou interesse. Agir com simpatia pode ter valor humano, mas não valor moral. Doações impulsivas e espontâneas podem ser belas, mas não são moralmente superiores a ações feitas com disciplina racional.
Isso parece contraintuitivo para mentalidades contemporâneas, acostumadas a valorizar emoção e “autenticidade”. Mas Kant está operando em outro nível: ele busca uma moralidade estável, que não dependa do humor, da cultura ou da personalidade.
Kant defende que moralidade deve ser universal porque a razão — enquanto faculdade humana comum — é universal. Se a moral fosse relativa a culturas, emoções ou preferências, não seria moral; seria apenas costume. Para ele, moralidade exige que todos agentes possam, simultaneamente, reconhecer o valor de um princípio, independentemente de circunstâncias externas.
A moral é, portanto, uma questão de coerência. Não posso desejar um princípio apenas para mim; devo desejá-lo para todos. É por isso que Kant rejeita exceções morais. Mentir é errado não porque causa danos, mas porque ninguém pode querer que a mentira seja universalizada sem destruir a própria noção de comunicação.
Esse rigor pode parecer excessivo, mas possui um argumento forte: moral não pode depender de conveniência, ou se tornará manipulável.
A autonomia como centro da moral
Se Kant é conhecido como filósofo do dever, é fácil esquecer que ele também é o filósofo da autonomia. Autonomia não significa independência física, mas autodeterminação racional. Ser autônomo é dar a si mesmo a lei moral.
Esse é o ápice da dignidade humana.
Não somos apenas seres que seguem tendências naturais; somos capazes de nos elevar acima delas pela força do entendimento. A moralidade em Kant é a expressão máxima da liberdade, não sua negação.
Isso contrasta radicalmente com Nietzsche, por exemplo, para quem a moral kantiana não é liberdade, mas domesticação. Nietzsche acusa Kant de transformar seres humanos em máquinas de obediência, amputando suas pulsões vitais. Essa crítica é poderosa, mas não atinge o coração da teoria: Kant não quer domesticar o homem, mas fundamentar a moralidade na única fonte que ela pode ter — a razão.
Kant e Aristóteles: mundos divergentes
Aristóteles enxergava a moralidade como excelência do caráter, cultivada pelo hábito e pela prática deliberada. Virtude é uma integração harmoniosa entre razão, emoção e desejo. Em Aristóteles, sentir adequadamente faz parte da moralidade.
Kant rompe com isso. Emoções não podem fundamentar moral alguma porque são contingentes e mutáveis. Virtude, para Kant, não é um estado de caráter, mas uma força da vontade que resiste às inclinações e se submete ao dever. O virtuoso kantiano não é o que sente corretamente, mas o que age corretamente apesar do que sente.
Aqui vemos o choque de duas ontologias da moral:
uma centrada no caráter; outra centrada no dever.
Ambas têm limites evidentes. Aristóteles falha em fornecer critérios universais para dilemas complexos; Kant falha em explicar como emoções educadas podem colaborar com a razão. Os dois, na verdade, iluminam-se mutuamente — e é essa intersecção que permite compreender a moralidade humana de forma mais completa.
O Brasil contemporâneo e o desafio kantiano
No contexto brasileiro, a moral kantiana parece quase impossível. Vivemos em uma sociedade profundamente marcada pelo particularismo: favores, exceções, personalismo, “jeitinho”. A moral de Kant, que exige universalidade e imparcialidade, soa estrangeira, quase impraticável. Ela exige que todos sejam tratados segundo os mesmos padrões — algo que contraria décadas de desigualdade, cultura de favoritismo e redes de privilégio.
Mas é exatamente por isso que Kant ganha força aqui. Sua teoria fornece um ideal regulador: uma moral que não depende das circunstâncias sociais brasileiras, mas que aponta para uma direção moral possível. Em um cenário onde normas são aplicadas seletivamente, a exigência kantiana de universalidade é um protesto filosófico contra a desigualdade.
A moral kantiana nos lembra que agir corretamente não é seguir o costume local, e sim obedecer a princípios que poderiam valer para todos, não apenas para aqueles que têm poder ou proximidade.
Moral kantiana e a era digital
A irrupção da vida digital coloca desafios inéditos à teoria de Kant. As plataformas incentivam reações impulsivas, julgamentos instantâneos e anonimato irresponsável. O espaço digital é dominado por inclinações — raiva, vaidade, desejo de aprovação — precisamente as forças que Kant quer colocar sob controle da razão.
A pergunta kantiana “posso desejar que minha máxima seja universal?” torna-se ainda mais urgente nas redes sociais. Compartilhar uma informação falsa, atacar alguém publicamente, linchar um desconhecido, tudo isso se multiplica exponencialmente. Se a máxima dessas ações fosse universalizada, o resultado seria um colapso comunicacional.
Curiosamente, o imperativo categórico se adapta bem ao mundo digital. Ele funciona como um critério de sanidade num espaço caótico:
- “Posso desejar universalizar a prática de divulgar algo sem verificar?”
- “Posso desejar universalizar a prática de ofender anonimamente?”
- “Posso desejar universalizar a prática de vigiar os outros por prazer?”
O resultado dessas perguntas é quase sempre devastador — e justamente por isso revelador.
A crítica de MacIntyre: a moral kantiana é abstrata demais?
MacIntyre argumenta que a moral moderna perdeu seu enraizamento nas práticas sociais. Para ele, a moral kantiana é idealista demais: ela concebe um agente racional isolado, capaz de refletir universalmente, mas ignora a forma como tradições, comunidades e narrativas moldam a moralidade real.
Essa crítica não invalida Kant, mas mostra que sua teoria precisa ser complementada. A moral real não nasce no vácuo; nasce em contextos sociais concretos. A moral kantiana é mais um ideal regulador, não um retrato psicológico do ser humano.
E talvez seja assim que deve ser.
Kant não está descrevendo como agimos, mas como deveríamos agir se estivéssemos comprometidos com a dignidade de todas as pessoas.
Universalidade, autonomia e dignidade
O ponto mais forte e mais belo da moral kantiana é sua defesa da dignidade humana. Cada pessoa deve ser tratada não como meio, mas como fim. Não porque isso é benéfico, ou conveniente, ou emocionalmente satisfatório, mas porque a razão exige respeito incondicional pela humanidade em cada indivíduo.
Esse princípio é tão poderoso que se torna quase inviolável. Ele serve de base para os direitos humanos modernos, para decisões jurídicas fundamentais, para o conceito contemporâneo de cidadania. Ele impede que tratemos pessoas como ferramentas. Impede que instrumentalizemos vidas em nome de objetivos supostamente superiores.
A dignidade é o núcleo moral de Kant, e esse núcleo permanece vivo mesmo que rejeitemos suas formulações mais rígidas.
Conclusão: por que Kant ainda importa?
Kant não nos oferece uma moral confortável. Ele exige maturidade, autocrítica e uma enorme honestidade intelectual. Sua teoria é exigente demais para ser totalmente vivida, mas é justamente por isso que ela é valiosa. Ela aponta um ideal que atravessa séculos: o ideal de que a moralidade deve ser racional, universal e autônoma.
No século XXI, marcado por impulsos, relativismos, tribalismos e algoritmos, a moral kantiana funciona como antídoto. Ela nos obriga a refletir antes de agir; obriga a tratar os outros como iguais; obriga a resistir à sedução das exceções; obriga a perguntar se nossas ações resistiriam ao teste da universalização.
E talvez essa seja a função duradoura da moral kantiana: lembrar-nos de que, apesar das pressões sociais, políticas e digitais, ainda somos capazes de agir guiados por princípios — não por conveniência.
Kant nos lembra que moralidade não é seguir o que sentimos, mas o que podemos justificar diante de todos.
Este é o desafio que ele nos lança. E é também o desafio de qualquer sociedade que aspire dignidade, igualdade e liberdade.